Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

OAB cobra de Dilma fim de 'brechas' na emissão de passaportes diplomáticos

Ophir defende critérios mais rigorosos na emissão desses passaportes, para colocar fim a um modelo que tem permitido "apadrinhamentos".

Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Câmara aprova fim de prisão preventiva de "vadio" em crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4226/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).

Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da conselheira Taís Ferraz, em que o representante, o então conselheiro Nicolao Dino, questionou a legalidade da gratificação paga pelo MP paulista.

Câmara avalia fim da progressão de pena em caso de crime hediondo

Os limites da progressão da pena para condenados por crimes hediondos voltaram à agenda da Câmara com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 364/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).

STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira

Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de

Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a redução de três anos para um ano da data da sentença o